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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 12:51
Estado da Bahia deve continuar a pagar pensão a menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial
Menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:15
Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola.
por bala perdida na porta da escola. Responsabilidade da administração pública.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:04
Estado de SC indenizará família de vítima de bala perdida em ação policial
O filho, a mãe e a irmã da vítima também receberão pensão mensal.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:18
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Vendedor morre atingido por bala perdida enquanto falava ao celular
Vítima estava dentro de casa na Zona Norte de São Paulo. Ele estava na janela enquanto acontecia perseguição policial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:56
Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 para cada autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:15
Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:50
Pais indenizados por morte de filho
Jovem foi morto na saída da escola em virtude de troca de tiros entre policiais e terceiros
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:37
Hipóteses de aborto legal são debatidas em webinar sobre o direito à vida
valores; chora-se por uma pessoa que morreu atingida por uma bala perdida, mas não se chora pela vida perdida de um inocente nascituro”.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 20:39
Vítima de bala perdida disparada por PM será indenizada
O Estado deverá arcar também com as despesas médicas. O acidente aconteceu durante a madrugada, quando Elias e sua esposa saíam de uma danceteria.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:30
Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente
participação no homicídio de Michelle Loewenberger Salazar, uma adolescente de 14 anos, vítima de bala perdida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.
Morte da vítima. Imprudência do réu.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:00
Dupla acusada de tentativa de homicídio defronte a boate no banco dos réus
Briga motivada por ciúmes resultou em três disparos que levaram vítima a morte em frente ao estabelecimento noturno
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Homicídio qualificado tentado e disparo de arma de fogo em via pública. Recurso da defesa.
Alegada decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Desclassificação para disparo de arma
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:53
Dívida de R$500 leva acusado a tentativa de homicídio
Empréstimo gera morte
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:01
Estado indenizará por bala perdida
Sendo a segurança um dever imposto constitucionalmente ao Estado, não há qualquer poder discricionário do administrador quanto a isso.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá
Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08
Recurso crime. Crime ambiental.
Ferir animal causando-lhe a morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 20:08
Vítima de bala perdida ganha indenização
Uma vítima de bala perdida durante um tiroteio entre policiais e bandidos no bairro das Quintas